Arras e extinção do contrato.

Gisele Leite é Professora universitária, mestra em Direito e em Filosofia

Terceirização ilícita. Vínculo direto com o tomador dos serviços.

Segundo a construção jurisprudencial, só é admitida a terceirização nos casos de contrato de

Agravo de instrumento. Incidente de impugnação à execução de sentença.

Processo civil. Ação cautelar. Recisão de contrato de franquia e uso de marca. Concessão de liminar

Aposentadoria espontânea. Não causa a extinção do contrato. Inconstitucionalidade do parágrafo segundo do artigo 453 da CLT. Cancelamento da OJ 177.

Aposentado vítima de empréstimo fraudulento em seu nome será indenizado

celebração do contrato foram tomadas todas as cautelas devidas

Ação de reintegração de posse cumulada com revisão contratual. Contrato de promessa de compra e venda de frações de imóvel firmado entre associação e associado.

Agravo de instrumento. Ação de manutenção de contrato de seguro de vida cumulada com obrigação de fazer. Antecipação de tutela. Análise postergada para após a contestação

Financeira responde pelos danos provocados em caso de fraude

A magistrada reconheceu a inexistência do contrato firmado entre as partes e condenou a ré a pagar

Embargos à execução fiscal. Bens importados com diferimento de ICMS. Remessa a outro estado da federação por força de contrato de comodato.

Justiça reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido após término de casamento

Contrato simulado foi objeto de chantagem.

Ação Revisional de contratos bancários. Recurso da Instituição Financeira demandada

Contrato de adesão. Capitalização mensal de juros

Plano de suplementação de aposentadoria. Retirada do patrocínio.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Apelação cível. Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral.

Contrato de plano de saúde. Cooperativa médica.

Ação direta de incontitucionalidade. Prescrição. Marco.

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho.

Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.

Contrato de empreitada e responsabilidade subsidiária.

Recurso de agravo de instrumento.

Ação revisional de contrato. Discussão da dívida.

Ação de desconstituição de débito cumulada com indenização.

Contrato de conta-corrente. Caso concreto.

Recurso de embargos em recurso de revista. Acórdão embargado publicado antes da entrada em vigor da Lei 11.496/2007.

Contrato nulo. Saldo de salários. Contribuições previdenciárias.

Civil. Contrato Bancário. Revisão. De Ofício. Possibilidade.

CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE.

Cliente de banco será indenizado por danos morais

Além de declarar inexistente o débito do cliente, o juiz concedeu indenização por danos morais no